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O Direito Civil é uma área do direito privado que se concentra em estabelecer as regras e padrões de conduta para pessoas físicas e jurídicas na sociedade. É conhecido como o “direito do cidadão” e abrange uma ampla gama de…
O Direito de Família e Sucessões é um ramo do direito que trata das questões jurídicas relacionadas à família, ao casamento, às relações parentais e à sucessão patrimonial. Envolve uma variedade de assuntos relevantes para a vida familiar, incluindo casamento,…
O Direito do Trabalho é uma área do direito que regulamenta as relações entre empregadores e empregados. Seu objetivo principal é proteger os direitos trabalhistas e garantir condições justas de trabalho. O Direito do Trabalho abrange uma ampla gama de…
O Direito Previdenciário é um ramo do direito que abrange as normas e os princípios que regem a seguridade social. Seu objetivo principal é garantir a proteção social e o amparo aos indivíduos em situações de incapacidade, doença, velhice, desemprego…
O direito penal é um ramo do direito que lida com as normas e princípios que regem os crimes e as punições associadas a eles. Sua principal função é estabelecer e aplicar as regras que protegem a sociedade e garantem…